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Ouvidoria SUS

Serviço recomendado para

O que é?

O Fala.BR foi desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU). A plataforma permite aos cidadãos fazer pedidos de informações públicas e manifestações de ouvidoria, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação e o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.

 Por meio do Fala.BR você pode registrar e acompanhar suas denúncias, reclamações, sugestões, solicitações, elogios, pedidos de acesso à informação e pedidos de simplificação de serviços públicos. 

 

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Como solicitar?

Pela internet
Tempo de espera para atendimento
Imediato
Tempo para conclusão do serviço
Variável
Ouvidoria SUS - Fala BR
https://falabr.cgu.gov.br/publico/SC/LuizAlves/Manifestacao/RegistrarManifestacao

Legislação relacionada

Norma Federal: PORTARIA Nº 2.416, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014
Link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt2416_07_11_2014.html

É importante saber

  • Oferece atendimento pela internet
  • Está amparado por Lei

Órgão / Entidade responsável

Município de Luís Alves

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Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo

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Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de deficiência física
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
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