Emissão de Certidão de Pressão Sonora – obras
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Regulação Urbana
Emissão de Certidão de Pressão Sonora pelo Departamento de Planejamento da Prefeitura Municipal. Esta Certidão consiste em um documento que atesta qu Saiba Mais
Anuência proces.de Desmemb/Retif. de Área e Usucapião-obras
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Anuência em processos de Desmembramento, Retificação de Área e Usucapião.
Aprovação da Prefeitura Municipal em processos Saiba Mais
Manutenção de iluminação pública – obras
Cidadania | Energia | Regulação Urbana
Serviços de manutenção/ampliação de iluminação pública realizados por empresa licitada, acompanhada de servidor desta sec Saiba Mais
Emissão de Autorização para Terraplenagem – obras
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Habitação | Impostos e Taxas | Regulação Urbana
Emissão de Autorização para Terraplenagem pelo Departamento de Planejamento da Prefeitura Municipal.
Saiba MaisHabite-se – obras
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Habitação | Impostos e Taxas | Regulação Urbana
Emissão de Habite-se após vistoria realizada pelo Engenheiro Civil do Município.
Tecnicamente chamado auto de conclusão de obra ou, Saiba Mais
Emissão de Alvará de Construção/Regularização – obras
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Impostos e Taxas | Regulação Urbana
Emissão de Alvará de Construção/Regularização pelo Departamento de Planejamento da Prefeitura Municipal .
Saiba MaisLegislação municipal
Cidadania | Regulação Urbana
Consulte a legislação municipal.
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