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Serviço Público de Luiz Alves

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Público Alvo

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Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Guia Cidade - turismo
Turismo
Visite o Portal Turismo do Município de Luiz Alves. Informações sobre atrativos, lazer, hospedagem, gastronomia, eventos, serviços turísticos e informações úteis. Na Guia Cidade, encontre informações sobre os principais estabelecimentos e prestação de serviços.
Solicitação de abertura de empresa/REGIN - finanças
Emprego e Renda
Empresas e Negócios
O REGIN visa eliminar a burocracia que impede o desenvolvimento e o crescimento empresarial, reduzindo o prazo de abertura de empresas. Essa inovação somente foi possível com a celebração de convênios entre a Junta Comercial e a SRF, com a Secretaria da Fazenda Estadual, com a Prefeitura Municipal, com Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, promovendo um sistema integrado e automatizado, garantindo agilidade, segurança e comodidade ao cidadão.
Ouvidoria SUS
Cidadania
Saúde
O Fala.BR foi desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU). A plataforma permite aos cidadãos fazer pedidos de informações públicas e manifestações de ouvidoria, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação e o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.  Por meio do Fala.BR você pode registrar e acompanhar suas denúncias, reclamações, sugestões, solicitações, elogios, pedidos de acesso à informação e ...
Alvará de localização e/ou de funcionamento - finanças
Empresas e Negócios
Carta de Serviço disponibilizada em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Alvará de Localização e/ou de Funcionamento. O Alvará é um documento concedido pela Prefeitura que autoriza o funcionamento de uma empresa relacionada a indústria, comércio e serviços, conforme o local e a atividade solicitados. Você pode retirar a guia de pagamento da taxa no site do Município de Luiz Alves através do link abaixo ou fazer a retirada diretamente na ...