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Serviço Público de Luiz Alves

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Público Alvo

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Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Alvará de localização e/ou de funcionamento - finanças
Empresas e Negócios
Carta de Serviço disponibilizada em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Alvará de Localização e/ou de Funcionamento. O Alvará é um documento concedido pela Prefeitura que autoriza o funcionamento de uma empresa relacionada a indústria, comércio e serviços, conforme o local e a atividade solicitados. Você pode retirar a guia de pagamento da taxa no site do Município de Luiz Alves através do link abaixo ou fazer a retirada diretamente na ...
Carteira de Trabalho - administração
Cidadania
Documentos Pessoais
Emprego e Renda
Emissão da Carteira de Trabalho  A partir da publicação da Portaria 1.065 do Ministério da Economia, de 23/09/2019, a CTPS (Carteira de Trabalho) não será mais emitida em  meio físico (papel), passando a ser substituída pela Carteira de Trabalho Digital. Outras informações a respeito da Carteira de Trabalho: Unidade de Atendimento ao Cidadão, localizada no pátio da FENACA - Vila do Salto. Telefone: 3377.8653 Para emissão da Carteira de ...
Ouvidoria da Prefeitura - Administração
Cidadania
Ouvidoria é um espaço que funciona como uma ponte entre a população e a Prefeitura Municipal de Luiz Alves. É um serviço aberto para o cidadão  fazer as suas reivindicações, denúncias, sugestões e elogios referentes aos serviços públicos disponíveis.  
Cadastro de fornecedores - finanças
Empresas e Negócios
Documentação necessária para cadastramento de empresas para fornecimento de produtos e/ou serviços à Prefeitura Municipal.