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Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Carteira de Trabalho - administração
Cidadania
Documentos Pessoais
Emprego e Renda
Emissão da Carteira de Trabalho  A partir da publicação da Portaria 1.065 do Ministério da Economia, de 23/09/2019, a CTPS (Carteira de Trabalho) não será mais emitida em  meio físico (papel), passando a ser substituída pela Carteira de Trabalho Digital. Outras informações a respeito da Carteira de Trabalho: Unidade de Atendimento ao Cidadão, localizada no pátio da FENACA - Vila do Salto. Telefone: 3377.8653 Para emissão da Carteira de ...
Ouvidoria da Prefeitura - administração
Cidadania
Ouvidoria é um espaço que funciona como uma ponte entre a população e a Prefeitura Municipal de Luiz Alves. É um serviço aberto para o cidadão  fazer as suas reivindicações, denúncias, sugestões e elogios referentes aos serviços públicos disponíveis. Contato via e-mail: ouvidoria@luizalves.sc.gov.br Pela internet você também tem acesso à Ouvidoria do Governo Federal para fazer sua solicitação, reclamação, seu elogio, denúncia e ...
Carteira de Identidade - administração
Cidadania
Documentos Pessoais
Emissão de Carteira de Identidade. A Carteira de Identidade é o principal documento de identificação no Brasil, sendo válida em todo o Território Nacional. Ela pode substituir o passaporte em países do Mercosul, desde que tenha sido emitida há menos de 10 (dez) anos e esteja em perfeito estado de conservação. A solicitação para emissão da Carteira de Identidade é feita na Unidade de Atendimento ao Cidadão, localizada no pátio da FENACA, Vila do ...
Minha folha - administração
Documentos Pessoais
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