Carta de Serviços

Poupe tempo sabendo como,
  quando e onde Solicitar cada
        Serviço Público!

Público Alvo

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Principais serviços

Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados

Carteira de Trabalho Digital – administração

Cidadania | Emprego e Renda

Visando modernizar o acesso às informações da vida laboral do trabalhador, o Ministério do Trabalho (MTb) lança a CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL. Essa nova ferramenta é uma extensão da carteira de trabalho impressa e está disponível para os cidadãos através de um Aplicativo para celular nas versões iOS e Android e Web.

Para acessar o documento, basta baixar gratuitamente o aplicativo na loja virtual (Apple Store da Apple e no Play Store do Android), ou acessar via Web, por meio do link https://servicos.mte.gov.br/

E quem já tem cadastro no sistema acesso.gov.br, basta usar seu login e senha de acesso no App Carteira de Trabalho Digital.

Carteira de Identidade – administração

Cidadania | Documentos Pessoais

Emissão de Carteira de Identidade. A Carteira de Identidade é o principal documento de identificação no Brasil, sendo válida em todo o Território Nacional. Ela pode substituir o passaporte em países do Mercosul, desde que tenha sido emitida há menos de 10 (dez) anos e esteja em perfeito estado de conservação.

A solicitação para emissão da Carteira de Identidade é feita na Unidade de Atendimento ao Cidadão, localizada no pátio da FENACA, Vila do Salto.

 

Clique no banner ao lado para avaliar este serviço informativo.

JSM – Junta de Serviço Militar – administração

Cidadania | Documentos Pessoais

Serviços prestados pela JSM no atendimento presencial

Fornecimento/realização de: 

CAM - Certificado de Alistamento Militar

CDI - Certificado de Dispensa de Incorporação

CI - Certificado de Isenção

CR - Certificado de Reservista

CDSA - Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo

CRPSA - Certificado de Recusa de Prestação de Serviço Alternativo

Atestado de Desobrigado

Informativo para Desobrigado

Certidão para INSS (para aposentadoria)

2ª via de CR 1ª categoria

2ª via de CR 2ª categoria

Certidão de Tempo de Serviço Militar

Adiamento de Incorporação

MFDV (CDI Especial)

Refratário (atendimento)

Retificação de dados cadastrais

Transferência de residência

Alistamento de naturalizado

Realistamentos (FAM)

Alistamento fora do prazo

 

Carteira de Trabalho – administração

Cidadania | Documentos Pessoais | Emprego e Renda

Emissão da Carteira de Trabalho 

A partir da publicação da Portaria 1.065 do Ministério da Economia, de 23/09/2019, a CTPS (Carteira de Trabalho) não será mais emitida em  meio físico (papel), passando a ser substituída pela Carteira de Trabalho Digital.

Outras informações a respeito da Carteira de Trabalho: Unidade de Atendimento ao Cidadão, localizada no pátio da FENACA - Vila do Salto.

Telefone: 3377.8653

Para emissão da Carteira de Trabalho Digital, clique aqui para ser redirecionado.

 

Alvará de localização e/ou de funcionamento – finanças

Empresas e Negócios

Carta de Serviço disponibilizada em atendimento à Lei nº 13.460/2017.

Alvará de Localização e/ou de Funcionamento. O Alvará é um documento concedido pela Prefeitura que autoriza o funcionamento de uma empresa relacionada a indústria, comércio e serviços, conforme o local e a atividade solicitados.

Você pode retirar a guia de pagamento da taxa no site do Município de Luiz Alves através do link abaixo ou fazer a retirada diretamente na Prefeitura Municipal.

 

 

 

 

Ouvidoria da Prefeitura – Administração

Cidadania

Ouvidoria é um espaço que funciona como uma ponte entre a população e a Prefeitura Municipal de Luiz Alves. É um serviço aberto para o cidadão  fazer as suas reivindicações, denúncias, sugestões e elogios referentes aos serviços públicos disponíveis.

 

Guia Cidade – turismo

Turismo

Visite o Portal Turismo do Município de Luiz Alves. Informações sobre atrativos, lazer, hospedagem, gastronomia, eventos, serviços turísticos e informações úteis. Na Guia Cidade, encontre informações sobre os principais estabelecimentos e prestação de serviços.

Ouvidoria SUS

Cidadania | Saúde

O Fala.BR foi desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU). A plataforma permite aos cidadãos fazer pedidos de informações públicas e manifestações de ouvidoria, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação e o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.

 Por meio do Fala.BR você pode registrar e acompanhar suas denúncias, reclamações, sugestões, solicitações, elogios, pedidos de acesso à informação e pedidos de simplificação de serviços públicos. 

 

Solicitação de abertura de empresa/REGIN – finanças

Emprego e Renda | Empresas e Negócios

O REGIN visa eliminar a burocracia que impede o desenvolvimento e o crescimento empresarial, reduzindo o prazo de abertura de empresas. Essa inovação somente foi possível com a celebração de convênios entre a Junta Comercial e a SRF, com a Secretaria da Fazenda Estadual, com a Prefeitura Municipal, com Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, promovendo um sistema integrado e automatizado, garantindo agilidade, segurança e comodidade ao cidadão.

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.